Poderá a Segurança Social ser um “esquema em pirâmide”?
- Artur Mariano
O que quero dizer com “esquema”?
Não é por potencialmente chamarmos a Segurança Social de “esquema” que eu defenda que não devemos ter Segurança Social. A minha ideologia é de democracia cristã, liberal economicamente mas focada no indivíduo. Como tal, acredito que haverão sempre muitas pessoas que, pelas vissicitudes da vida, têm que estar cobertas por um sistema de proteção social básico como a Segurança Social faz.
Mas até que ponto a Segurança Social é mesmo aquilo que lhe sempre lhe “venderam”, ideologica e conceptualmente?
Recentemente, publiquei um vídeo para explicar que a Segurança Social não é o que lhe prometeram, explicando os vários problemas inerentes à mesma, e como os REITs podem ser uma solução. Veja o vídeo aqui:
Com a publicação deste vídeo, recebi várias perguntas, que achei melhor responder neste artigo. Aliás, agora vou mais londe, dando-lhe todos os conceitos para realmente perceber o que está em causa com o conceito e o estado da Segurança Social, como isso pode afetar a sua condição financeira e reforma, e o que pode potencialmente fazer para resolver isso.
Como funciona a Segurança Social?
Repartição vs capitalização
Essencialmente, existem sistemas de pensões de “repartição” (também chamado de “transferência de rendimentos”) e “capitalização”.Em Portugal, a Segurança Social é essencialmente baseada num esquema de repartição, que incorpora o conceito de “solidariedade intergeracional”, ou seja, baseando a distribuição dos rendimentos na geração atual com base nas contribuições da geração anterior (e especulando sobre a distribuição dos rendimentos da geração atual com base na contribuilão da geração futura). Ou seja, de forma simplicicada, as pessoas que vêm a seguir pagam para as que já lá estavam. E se pensar bem no assunto, começamos aqui a ter os primeiros indícios de esquema em pirâmide.
Quando digo, no entanto, que em Portugal, a Segurança Social é essencialmente baseada num esquema de repartição, uso a palavra essencialmente porque na verdade existe à data da escrita deste artigo um regime público de capitalização, voluntário, chamado de “Certificados de Reforma”. Porém, se perguntar a 1.000 pensionistas quantos usam este regime, terá sorte se encontrar um.
É ofensivo chamar a Segurança Social de esquema pirâmide?
Esta ideia não é propriamente nova, tendo eu já lido N artigos de opinião de pessoas que o disseram no passado. José António Moreira, num artigo para a Visão foi mais longe e chamou a Segurança Social de esquema de “Ponzi” (o menos bem conotado termo de esquema em pirâmide, porque o primeiro é uma honra a um burlão e o segundo até pode ser legal). Pedro Almeida Jorge adotou uma postura parecida num artigo para o Observador em 2021.
Importa dizer que há alguns sistemas em pirâmide que são legais e que funcionam indefinidamente. Pirâmide não quer dizer ilegal…
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